Com voto de três Desembargadores, a CBSurf teve a eleição cancelada em definitivo.

Aconteceu ontem dia 04 de maio de 2021, audiência virtual para julgamento do processo que a Chapa Nação Surfe Brasil, inicialmente acompanhada de seis Federações, depois de oito, e agora contando com o apoio de onze entidades estaduais, moveram contra a Confederação Brasileira de Surfe, em virtude da entidade ter realizado um processo eleitoral cheio de armadilhas, com claras intenções de desclassificar as chapas, sobre tudo a chapa Nação Surfe Brasil, quando desclassificou sem nenhum motivo plausível e nenhuma justificativa sete Federações do pleito eleitoral, seis delas já haviam declarado apoio ao referido grupo.

Nos primeiros dias de dezembro, depois das Federações e também a Chapa Nação Surfe Brasil cobrarem a CBSurf os motivos pelos quais elas “as Federações” estariam desclassificadas para o pleito, e ter como única resposta o argumento de que as mesmas estariam com “documentos pendentes”, sem ser informado até o dia de hoje quais documentos cada uma teria pendente, as Federações e a Chapa Nação Surfe Brasil se viram na obrigação de entrarem na justiça solicitando que a Confederação colocasse no Edital de Convocação para a Eleição, os documentos pendentes de cada uma, não apenas isso, eles solicitaram também o afastamento do advogado particular do presidente Adalvo Argolo da Comissão Eleitoral da Entidade, assim como eleições para representantes de atletas, em virtude de seis deles não terem passado por eleição, desses seis, dois nem atletas eram.

Com toda documentação probatória entregue à justiça, no dia 15 de dezembro de 2020 o Juiz George Alves de Assis da 5ª Vara Civil e Comercial de Salvador, entendeu haver provas mais que suficientes e suspendeu a eleição que a princípio aconteceria dia 18 de dezembro de 2020, no dia seguinte a CBSurf entrou com um recurso cheio de mentiras tentando ludibriar a justiça, em uma das justificativas mentirosas a CBSurf alegava que o não acontecimento das eleições poderia prejudicar a preparação dos atletas para as olimpíadas, um argumento completamente mentiroso, mas plausível para alguém que não é do surfe, eis que então no dia 17 de dezembro, lá pelas tantas da noite, poucas horas antes do dia marcado para acontecer a eleição, o Desembargador Emilio Salomão Resedá negou o recurso da CBSurf e cancelou a eleição, até que a CBSurf cumprisse as seguintes decisões:

(i) Publicar novo edital de convocação das eleições para Presidente, Vice-Presidente e Conselho Fiscal da Entidade;

(ii) Publicar novo edital de convocação das eleições para Comissão de Atletas e realizar novo pleito, formando uma nova comissão na forma da lei e do estatuto;

(iii) Assegurar votação não presencial, conforme exige o art. 22, IV, da Lei Pelé.

Então, no dia 22 de dezembro, em uma demonstração de total desrespeito à justiça e às decisões do desembargador, aproveitando-se do recesso do judiciário, Adalvo Argolo assinou uma nova chamada de eleição para o dia 30 de dezembro de 2020, sem ter cumprido duas, de três decisões proferidas pelo desembargador.

A única decisão obedecida foi de foi de “Assegurar votação não presencial”, por isso a eleição aconteceu em ambiente virtual. Estavam presentes neste pleito a Chapa Projeto Surfa Brasil, cinco Federações e oito representantes de atletas, das cinco Federações, duas delas, Bahia e Pará, embora tenham sido consideradas aptas para votar na eleição pela Comissão Eleitoral da CBSurf, à época, essas entidades eram completamente ilegais, pois seus supostos presidentes, Marcelo Barros e Noélio Sobrinho respectivamente, não respondiam por elas na Receita Federal, em março desse ano a Federação do Pará regularizou sua situação junto a Receita, a Federação Baiana até hoje continua irregular, essas duas foram as UNICAS Federações que votaram em Adalvo, no total são quinze Federações no Brasil. Além deles, Argolo teve mais seis votos de supostos representantes de atletas, exatamente os mesmos representantes dos quais já nos referimos aqui, representantes que em sua maioria absoluta não foram eleitos, e nunca é demais repetir, na verdade, alguns nem atletas são, e exatamente por ter representantes de atletas que não são atletas e que nem eleito foram, a justiça ordenou em duas instâncias que só poderia ser realizado novas eleições na CBSurf, depois que houvesse novas eleições para os cargos de representantes de atletas.

É importante dizer que os irmãos Wiggolly Dantas e Suelen Naraísa, são os únicos dos oito representantes que haviam sido eleitos, em uma eleição que aconteceu poucos dias antes do dia 18 de dezembro, data marcada para acontecer a eleição na CBSurf. Ficou absolutamente claro que essa eleição dos Dantas foi uma manobra explicita da CBSurf para construir mais dois votos para Adalvo Argolo, e também para tentar dar um ar de legalidade em uma comissão de atletas completamente irregular, não é demais lembrar que Wiggolly e Suelen foram eleitos com incríveis nove votos, em uma eleição em que entre o edital de convocação e a eleição de fato, passaram-se menos de dez dias.

Observando todas essas manobras de Adalvo que resultaram no fatídico circo eleitoral do dia 30 de dezembro, onde ficou explicito sob qualquer ótica o descumprimento da decisão judicial, acompanhado de toneladas de deboches para com o sistema judiciário, as Federações e a Chapa Nação Surfe Brasil fizeram uma petição informando ao Juiz e ao Desembargador que a eleição aconteceu sem que fosse respeitadas as decisões que eles determinaram. Isso aconteceu no dia 07 de janeiro de 2021, até que, no dia 25 de março, o Juiz de primeira instancia decidiu mais uma vez pelo cancelamento do pleito, decisão que gerou um novo recurso por parte da CBSurf, mais uma vez um recurso cheio de argumentos vazios, e, claramente um recurso de má fé, pois o processo das Federações e da Chapa Nação Surfe Brasil contra a CBSurf é um processo público, mas o Advogado da entidade subiu a peça como se corresse em segredo de justiça, com o intuito claro de ganhar tempo, ocorre que o judiciário lida com esse tipo de malandragem todos os dias, com isso, a única coisa que a defesa da CBSurf conseguiu foi um olhar mais atento da justiça para com o processo, então no dia 04 de abril o Juiz Joanisio de Matos negou o recurso e ainda deixou claro no despacho como ele enxerga todo o processo, na decisão ele proferiu: “Analisando as razões dos embargos, percebe-se que, pretende o embargante que se reveja o mérito da decisão. As questões invocadas, ainda que fossem admitidas como verdadeiras, não podem ser corrigidas por meio de embargos de declaração, devendo ser interposto o recurso cabível à espécie”.

Quando um juiz em sua decisão diz “ainda que fossem admitidas como verdadeiras” ele deixa claro sua visão sobre o processo como um todo. Com a nova sentença do juiz, só restava a CBSurf aguardar a decisão do Desembargador Salomão Resedá, afinal, desde o dia 07 de janeiro, data em que as Federações e a Nação Surfe Brasil informaram a justiça da desobediência da CBSurf, o magistrado ainda não havia se pronunciado, contudo, em meados do mês passado, o Desembargador decidiu levar o caso para o plenário, agendando a audiência para ontem dia 04 de maio de 2021.

No plenário do TJ baiano estavam presentes três desembargadores, o Relator, Desembargador Emilio Salomão Resedá, que decidiu pela manutenção da decisão liminar, ou seja: (i) Publicar novo edital de convocação das eleições para Presidente, Vice-Presidente e Conselho Fiscal da Entidade; (ii) Publicar novo edital de convocação das eleições para Comissão de Atletas e realizar novo pleito, formando uma nova comissão; (iii)Assegurar votação não presencial. Além do relator votaram ainda a favor da manutenção da liminar os Desembargadores João Augusto Alves de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, uma vitória incontestável das Federações e da Chapa Nação Surfe Brasil, que em um único ato ganharam de 3x0 para os sonhos totalitários de Adalvo Argolo, um presidente que está no poder desde 2010, e como consequência de sua gestão, atletas profissionais vão para as redes sociais fazer vaquinhas virtuais para poderem competir e até mesmo para conseguir o básico que um ser humano precisa, se alimentar. Resumindo, na gestão de Adalvo Argolo o surfe profissional foi praticamente extinto no Brasil.

Com essa vitória no colegiado do TJ baiano, fica validado a última decisão em primeira instância que reconheceu o descumprimento de decisões judiciais pela CBSurf, agora o próximo passo é reiterar ao Juiz a confirmação do descumprimento das decisões, pedir a aplicação da multa, e até a aplicação de crime de desobediência. Com base nisso, será possível até que o Juiz determine um interventor, o surfe precisa.

É Preciso lembrar ainda que, durante esse período de judicialização da eleição, onde a CBSurf teve quatro recursos negados por absoluta falta de realidade em suas defesas, onze Federações, ou seja, mais de ¾ (três quartos) das entidades representadas pela Confederação, enviaram a CBSurf uma solicitação de realização de uma Assembleia Geral extraordinária AGE, na tentativa de resolverem essas questões sem que se desgastasse ainda mais o ambiente do surfe, contudo, o presidente da Confederação, Sr. Adalvo Argolo, do alto de sua tirania, negou as Federações o direito Estatutário e também assegurado pelo Código Civil, de convocarem suas Assembleias para decidirem seus futuros, na verdade para quem desobedece decisão de juiz e de desembargador, não se poderia esperar nada diferente, então, baseado nesse conjunto de provas, não é difícil acreditar que a justiça decida por um interventor na CBSurf, uma vez que ficou ainda mais claro que, enquanto Adalvo Argolo estiver no comando, mentiras, desinformação, desrespeito aos princípios democráticos e todo tipo de recursos ilegais serão usados para que ele se mantenha no poder. Para nossa sorte, provocada pelas Federações e Chapa Nação Surfe Brasil, a justiça está fazendo o seu papel, é preciso que a comunidade do surfe faça o seu também.

As eleições foram canceladas e isso Adalvo Argolo e sua defesa não podem mais mudar, suas sucessivas derrotas na justiça deixam claro que, extirpa-lo em definitivo do meio do surfe é uma questão de pouco tempo, as Federações e a Chapa Nação Surfe Brasil depois de meses de desgastes físico, financeiros e até morais, enfim alcançaram o objetivo, o simples direito de uma eleição limpa, onde se respeite o direito de todos como exige a democracia, havendo eleições limpas, a atual diretoria, diretoria que é responsável pela parte mais tenebrosa da história do surfe brasileiro, não tem a menor chance de se reeleger para seu quarto mandato consecutivo.

Assim que o acordão estiver disponível, anexaremos a esta matéria.

A mentira perdeu e o Surfe venceu. Aloha!